Como registrar músicas? Muitos compositores estarão procurando você em seu novo Home Studio para lhe pedir orientações sobre como registrar suas músicas. Você pode ficar azul, vermelho e não saber responder, mas o que eu posso dizer é que o conceito é bem simples e vou tentar explaná-lo para você neste post. Vamos lá?
Onde guardar pedras preciosas?
Quando penso nessa questão, fico bastante chateado, parece até que o mundo surgiu em 1900. Pois bem, o fato é que se você tem uma pedra preciosa (lê-se: Música nova) você deve tentar protegê-la dos larápios que estão loucos para se dar bem à custa do talento alheio.
O ideal é guardar suas pedras em um cofre forte e guardar o segredo com você. Pelo menos essa é uma das soluções.
Agora vamos imaginar que você precisa ter a sua música divulgada em todo o país, ou mesmo em todo o planeta… O problema aumenta muito. Se você tivesse como esconder a sua música, talvez nunca fosse roubado, mas por outro lado, você precisa divulgar e isso inclui contar com a rede de pirataria do Brasil.
Vamos falar sobre o ESTADO… A legislação no Brasil não, (eu disse NÃO) exige que haja algum registro específico da sua OBRA, muito menos em um órgão em particular, para que o autor possa reclamar a sua obra no futuro.
Como comentei anteriormente, existem os larápios que adoram roubar obras musicais, então é recomendado (não obrigatório) que você registre as suas composições para que possa estar protegido em uma eventual disputa judicial.
Onde deixar um registro autoral da minha composição?
Uma das instituições mais tradicionais para esse efeito é a Biblioteca Nacional (BN), ali você pode guardar diversas representações da sua obra musical na forma de partitura, com notas, cifras e letras. Também é possível arquivar gravações em MP3 ou representações alternativas como tablaturas ou manuscritos. Todos os órgãos que se dispõe a armazenar esse tipo de arquivo exigem o preenchimento de um registro e o pagamento de taxas. Nada muito caro.
A Biblioteca Nacional é um órgão confiável, com recursos humanos e credibilidade para armazenar seus documentos. (Salvo incêndios futuros)
Existem dois tipos de registro, e vou falar do primeiro neste post.
Registro de Obras
A obra é a sua composição no estado nu e cru, constituída apenas de voz e violão, um assobio gravado, partituras, gravações caseiras de voz à capela, um rabisco em um guardanapo, esses são exemplos de registros originais da composição. Esses são exemplos de documentos que você pode criar para fundamentar o seu direito moral natural de titular da composição.
A lógica é produzir uma prova de que você compôs tal música em tal data e escreveu a letra em um pedaço de papel.
Acredite, houve casos em que compositores ganharam disputas apresentando um e-mail contendo a letra anexada que fora enviado a um amigo na data da composição. Este e-mail foi resgatado do provedor e a data provou que era o autor da composição. Talvez enviar um e-mail para você mesmo pode ajudar a garantir os seus direitos autorais. Meios eletrônicos podem ser fraudados, porém no mundo das disputas judiciais, ter uma prova à mais não custa nada.
Eu particularmente, como compositor de várias canções, fiz um filme com todas as minhas músicas, cantadas em voz e violão com a data e tudo mais. Qualquer juiz me daria ganho de causa, porque na época que eu fiz essa fita, eu tinha apenas 15 anos e era bem diferente fisicamente do que sou hoje.
Você não está a fim de registrar na BN? Então procure se filiar a uma associação de músicos ou compositores e poderá encontras caminhos mais apropriados e baratos para suas necessidades.
Registrar Músicas no Cartório Pode?
Registrar músicas no cartório Pode! Editar uma partitura no seu software de edição e reconhecer firma no cartório também é uma boa prova. Só não deixe esses documentos em locais úmidos ou expostos às traças. Associações como a ABRAMUS disponibilizam para o associado o acesso ao banco de dados mundial de obras musicais. É um alternativa muito interessantes, pois cada obra registrada recebe um número (ISWC) que identifica o título, autor, data, etc. O ISWC (International Standard Musical Work Code) é um código único, permanente e internacionalmente reconhecido para obras musicais. Quem já lidou com registro de fonogramas, conhece o ISRC, o código do qual estarei comentando em um artigo futuro.
Continue compondo, guardando as letras enterradas em um baú do tesouro e seja feliz.
Deixe o seu comentário a respeito.
Um forte abraço e até!
